(14/05) Revolução constitucionalista de 1932/federalista (paulista)

• Maior movimento de oposição enfrentado por Vargas.

→ Origem do movimento: aristocracia paulista.
→ difusão entre classes urbanas.
→ Objetivo: limitar os poderes de Vargas e lutar pelo federalismo.
→ Guerra Civil: M.M.D.C.

• Resultados da Revolução Constitucionalista:

→ Derrota militar do movimento;
→ Vargas convocou a assembléia constituinte;
→ Getúlio percebeu a importância de se aliar à aristocracia, mantendo intacto seu principal símbolo de poder, o latifúndio. Não houve, nunca, menção à possibilidade de realização da reforma agrária.

"Vargas: pai dos pobres', mãe dos ricos'."

(07/05) Governo Provisório 1930-1934

• Início do processo de centralização política/concentração de poder nas mãos de Vargas. Fortalecimento do Estado e diminuição da autonomia das aristocracias regionais.
• Fim da política dos governadores/clientelismo.
• Fechamento do Congresso e das assembléias estaduais.
• Nomeação de interventores' em todos' os estados.
• Política cafeeira de Vargas: Fechamento do convênio de Taubaté e criação do Departamento Nacional do Café'.
• 1932: Criação do novo código eleitoral.

→ Voto secreto;
→ Voto permitido para maiores de 18 anos, independente da cor, situação financeira, grau de escolaridade e gênero.
→ Voto feminino permitido apenas à funcionárias públicas.
→ Voto Classista: Permitiu que Vargas tivesse apoio de membros sindicais.

• Política Sindical de Vargas: Enfraquecer o movimento operário, a partir do controle que Getúlio vai exercer sobre os líderes sindicais'.

1932: Principal movimento oposicionista a Vargas.

(12/05) Continuação
• Política Trabalhista: Redução da jornada de trabalho e descanso semanal remunerado.

Leis:
→ Redução' da jornada de trabalho;
→ Descanso semanal remunerado;
→ Salário Mínimo;
→ FGTS'
→ Seguro-Desemprego;
→ Férias Remuneradas
→ 13° Salário

(05/05) Era Vargas

• Significados da Era Vargas
→ Transformação de um país rural, baseado na economia agro-exportadora em um país urbano, industrial e nacionalista.
→ Início da institucionalização do Estado brasileiro, especialmente com a criação de concursos públicos e a ampliação do número de ministérios (foram criados o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Indústria e Emprego).

(07/05) Continuação

→ Início do período populista no Brasil, uma foma de relacionamento político direto entre governo (estadista) e o povo.
→ Associação com a difusão do rádio como principal meio de comunicação, que aproximava Vargas da Sociedade'.

(23/04) Crise da República Velha

•Década de 1920': Crise do Capitalismo Liberal.
→ Governo de Washington Luís (1926-1930)


→ Governo de Arthur Bernardes (1922-1926)

• Instabilidade política'.
  → Suspensão dos direitos individuais.
  → Fechamento do congresso.
  → Intervenção autoritária do governo executivo na sociedade.
  → Desvalorização da moeda'.

• Crescimento das contestações à república oligárquica'.
  → Movimento Tenentista.
  → Movimento Modernista'.
• Ano-chave: 1929
  → Crise da bolsa de New York: afeta a economia agro-exportadora brasileira. Crise para a elite cafeicultora.
  → Sucessão Presidencial:
  • Washington Luís (PRP/SP) não seguiu à risca o pacto do café-com-leite', indicou outro paulista'.
  • Articulação entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, visando combater o PRP. Nascia a Aliança Liberal.
• Vitória' de Júlio Prestes'.
• Assassinato' de João Pessoa: foi utilizado como propaganda ideológica para justificar o movimento revolucionário.
  
  ○Revolução de 1930.
  → Inauguração da Era Vargas.
  

(14/04) Revisão

Crise da República Velha
#Contexto da década de 1920.

• Efeitos da 1ª Guerra Mundial:
  → Crise do capitalismo liberal.
  → Crise da produção econômica européia.
  → Vitória e ascensão do socialismo.
  → Retração do comércio internacional'.
  

(02/04) República Velha

• Aspectos econômicos:

→ A base da economia brasileira permanece a agro-exportação'.
alteração: trabalho livre e assalariado.

→ A política econômica do Estado brasileiro era voltada para garantir lucros aos aristocratas exportadores.


• Convênio de Taubaté ("substituía" o Ministério da Fazenda):

→ Compra de excedentes da produção.
→ Desvalorização da moeda nacional.

• A industrialização brasileira foi gerada pelo impacto da 1ª Guerra Mundial (1914-18).

→substituição de importação.
→urbanização.
→imigração.
→movimento operário (anarquistas).•Hegemonia internacional sobre o Brasil.

(12/03) República Velha

○Aspectos políticos:

• A hegemonia política do Brasil concentrava-se ns mãos das aristocracias agro-exportadoras (não escravistas), especialmente as das regiões de São Paulo' e Minas Gerais' (prática de revezamento no poder federal -> café-com-leite).
  
  1° presidente: Prudente de Morais.
  2° presidente: Campos Sales.
  
  →iniciou a política dos governadores: troca de favores, ou seja, uma política clientelista. Os indicados pelo PRP' e PRM' conquistavam apoio das aristocracias regionais em épocas eleitorais, e em troca, recebiam autonomia para governar suas regiões.
  
  

(03/03) Governo de Floriano Peixoto

○Polêmica a respeito do artigo n° 42 da constituição ("Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição").
○Aproximação com a aristocracia paulista.
○Suspensão do Estado de Sítio.
○Reabertura do Congresso.
○Combate do Governo Florianista às oposições da Marinha e do Rio Grande do Sul.
○Floriano: Marechal-de-ferro.

(26/02) República da Espada

(1889-1894)

°Governo Provisório


°Governo de Deodoro da Fonseca

• Marcado por instabilidade política, especialmente pelo conflito entre Deodoro e o Congresso Nacional (aristocracia paulista).
• Deodoro e o autoritarismo:
  ♦ Nomeações dos Governadores de Províncias.
  ♦ Centralização de poderes (insatisfação de oligarquias estaduais).
  ♦ Estado de Sítio: fechamento do Congresso.
• Grande oposição política da oligarquia gaúcha'.
• Oposição da Marinha: Revolta Armada.
  

(19/02) Resumo

~>Proclamação da República (golpe militar).


~>Governo Provisório: Marechal Deodoro da Fonseca (11/1889-02/1891).

• Convocação da Assembléia Constituinte.
• Rui Barbosa (ministro da Fazenda).
  ->Promoção da política econômica de industrialização.
  _Erro inicial: emissão exagerada de papel moeda -> desvalorização financeira: inflação (encilhamento) -> "cassino brasileiro".
• Constituição de 1891
  ->Presidencialista, federalista.
  ->Divisão de poderes (executivo, legislativo, judiciário)
  ->Separação da Igreja/Estado'.
  ->Fim do voto censitário, estabelecimento do voto universal'.
  ->Mandato de senador: 8 anos.
  ->Fim do poder moderador.
  

(17/02) República Velha

(1889-1930)
Atuação dos militares na República brasileira.

1. Golpe da proclamação (1889)'.
2. Revolução de 1930: tenentismo.'
3. Golpe de 1964: Ditadura Militar.
   

Governo Provisório
(Deodoro da Fonseca)

->Extinção dos partidos Liberal e Conservador.
->Convocação de uma Assembléia para elaborar nova constituição.
->Eleições indiretas para presidente confirmam Deodoro da Fonseca.

(12/02) Proclamação da República

Significados:

1. Foi um golpe militar.
2. Hou participação dos dois grupos principais: oligarquia cafeicultora de São Paulo e as classes médias urbanas.
3. Não houve participação popular'.
4. Primeiras eleições excluindo analfabetos (96% da população).
   

Fontes de Inspiração da proclamação da República:
_Positivismo, EUA (símbolos, bandeira, federalismo - independência' das províncias)

~>A proclamação não alterou profundamente as estruturas sócio-econômicas do Brasil. (exceção: fim da escravidão).

(10/02) Crise do Segundo Reinado

(O desgaste do governo de D. Pedro II)

• Os Principais aspectos da crise:

->O Movimento Republicano.
->Questão Militar.
->Questão Religiosa.
->O Movimento Abolicionista.

• 1870 - O ano chave para o início da crise.

São Paulo: Surgimento do Partido Republicano'.

• 1870: Fim da Guerra do Paraguai.

Início do principal problema enfrentado por D. Pedro II no final de seu reinado: O desentendimento com o Exército.
->Surgem idéias positivistas'.

• A Crise com a Igreja Católica

~>Catolicismo X Maçonaria.
->Perda de apoio popular: D. Pedro II começa a se isolar.

• Movimento Abolicionista

1888: Lei áurea'.
->Insatisfação aristocrática com D. Pedro II

(05/02) Crise do Segundo Reinado

O Governo de Dom Pedro II foi o de maior duração.
O Segundo Reinado, por golpe, começa em 1840. Termina também com um golpe, em 1889.

->Estrutura política:

• Monarquia parlamentar.'
• A aristocracia' escravista era a classe dominante.

->forte interesse inglês no fim da escravidão'

• O que há de mais conservador é o mais forte no Brasil.

Partido liberal'.

Partido conservador'.

->Estrutura Econômica:

• Agroexportação'.
• Importância do produto, do café.

->Estrutura Social:

• Escravista, ruralizada.