terça-feira, 26 de maio de 2009

(07/05) Governo Provisório 1930-1934

• Início do processo de centralização política/concentração de poder nas mãos de Vargas. Fortalecimento do Estado e diminuição da autonomia das aristocracias regionais.
• Fim da política dos governadores/clientelismo.
• Fechamento do Congresso e das assembléias estaduais.
• Nomeação de interventores' em todos' os estados.
• Política cafeeira de Vargas: Fechamento do convênio de Taubaté e criação do Departamento Nacional do Café'.
• 1932: Criação do novo código eleitoral.
    → Voto secreto;
    → Voto permitido para maiores de 18 anos, independente da cor, situação financeira, grau de escolaridade e gênero.
    → Voto feminino permitido apenas à funcionárias públicas.
    → Voto Classista: Permitiu que Vargas tivesse apoio de membros sindicais.

• Política Sindical de Vargas: Enfraquecer o movimento operário, a partir do controle que Getúlio vai exercer sobre os líderes sindicais'.
    1932: Principal movimento oposicionista a Vargas.
(12/05) Continuação
• Política Trabalhista: Redução da jornada de trabalho e descanso semanal remunerado.
    Leis:
    Redução' da jornada de trabalho;
    → Descanso semanal remunerado;
    → Salário Mínimo;
    FGTS'
    → Seguro-Desemprego;
    → Férias Remuneradas
    → 13° Salário

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